Noticias e curiosidades sobre o órgão da Comunidade dos países de língua portuguesa!
1- A CPLP no mundo!
2- Moçambique assume presidência da CPLP:
“MOÇAMBIQUE assume desde ontem a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), após receber o testemunho de Angola, país que conduziu os seus destinos desde Julho de 2010. O facto ocorreu no final da IX Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos realizada em Maputo, na qual o diplomata moçambicano Isac Murargy foi eleito secretário executivo da organização.
Falando no encerramento da cimeira, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, indicou como desafios no contexto da presidência moçambicana nos próximos dois anos a promoção do reforço da cooperação, não somente a nível intracomunitário como também com outros organismos sub-regionais, regionais e internacionais, em busca de sinergias para assegurar a implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, sempre em articulação com os Estados-membros.
O país irá, igualmente, continuar a promover uma maior aproximação da organização aos diversos parceiros, tais como a sociedade civil, as instituições académicas, o sector privado e as organizações especializadas da família das Nações Unidas. Tais desígnios serão materializados através da troca de experiências, mobilização dos diferentes parceiros, reforço do multilateralismo e do diálogo entre diferentes actores.
A IX Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decorreu sob o lema “ A CPLP e os Desafios da Segurança Alimentar e Nutricional”. A este propósito, Guebuza afirmou que Moçambique espera contribuir para a melhoria da capacidade de cada um dos Estados-membros da comunidade de reduzir a incidência da desnutrição.
Espera ainda contribuir para que cada um dos países garanta a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada para todos, através daquele conjunto de iniciativas. Aliás, o Chefe do Estado afirmou que o tema da Cimeira de Maputo desafia os Estados-membros a redobrar as acções no combate à fome e à pobreza.
A criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, que fará a coordenação da implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, constitui um dos marcos da conferência. Trata-se dum mecanismo que simboliza a reafirmação clara e inequívoca do compromisso dos Estados-membros com a erradicação da fome e da pobreza.
Numa retrospectiva sobre os 16 anos de existência da organização, o Presidente da República disse ter ficado demonstrado que a acção da CPLP vai para além do espaço comunitário. O seu contributo para a manutenção da paz e segurança no mundo faz dela um actor relevante que está a ganhar crescente visibilidade internacional.
No que diz respeito à paz e segurança no seio da Comunidade, Armando Guebuza destacou como desafio a situação que se vive na Guiné-Bissau. Segundo avançou, o golpe de Estado naquele país gerou uma crise política e social que põe em risco a estabilidade interna e da região, em particular, comprometendo os programas nacionais de desenvolvimento social e económico.
Os Chefes de Estado e de Governos da CPLP homenagearam ainda ontem os falecidos Presidentes Aristides Pereira, de Cabo Verde, Francisco Xavier do Amaral, de Timor Leste, e Malam Bacai Sanhá, da Guiné Bissau, pelos esforços que desenvolveram tanto para a criação como para o fortalecimento da organização. Agraciaram igualmente o antigo Presidente brasileiro Lula da Silva com o “Prémio José Aparecido de Oliveira”, entregue pela primeira vez a personalidades que dedicaram a sua vida à causa da CPLP.
A cimeira encerrou os seus trabalhos com a adopção da Declaração de Maputo. Timor-Leste vai acolher o próximo encontro da organização, a ter lugar em 2014.”
- Felisberto Arnaça
3- Portugal “pode salvar-se da crise” com apoio dos países lusófonos, diz secretário da CPLP:
“O novo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu esta segunda-feira que o facto de Portugal pertencer à organização pode ajudar o país a “salvar-se da crise”, realçando que os países lusófonos o apoiarão. “Portugal pode salvar-se da crise porque tem os países da CPLP como seus apoiantes”, disse o diplomata moçambicano Murade Murargy, em entrevista à Lusa, na sede da CPLP, em Lisboa, onde se prepara para iniciar o seu mandato à frente da organização lusófona.
É preciso é que “Portugal se envolva cada vez mais neste espírito comunitário”,acrescentou, aludindo ao “grande fluxo migratório de portugueses para Angola, Moçambique, Brasil”, países que “precisam” também do contributo destes emigrantes.
Na CPLP, tem de haver uma “distribuição de responsabilidades”, de acordo com o desenvolvimento de cada Estado-membro, afirmou.
“Estamos a intensificar muito a cooperação Sul-Sul, que tem muitas hipóteses de vingar”, indicou, recordando a “dependência” que os países lusófonos “ainda têm em relação aos países desenvolvidos do Norte”.
“Não é um confronto com o Norte, mas uma tentativa de manter um equilíbrio de cooperação”, sublinhou, reconhecendo que Brasil, Angola e Moçambique lideram a iniciativa.
Aliás, Moçambique e Angola estão a atrair outros países da região onde se situam, realçou, referindo que a Namíbia já formalizou o pedido para ser aceite como membro observador da CPLP. “Há um interesse pela língua portuguesa e outros mais virão”, disse.
A cooperação económica será “uma prioridade”, garantiu Murargy, recordando que, como embaixador de Moçambique no Brasil teve essa preocupação. “É possível estabelecer plataformas de promoção de investimento” no espaço lusófono, disse.
“A crise vai passar”, referiu Murargy, estabelecendo como “desafio principal”para os próximos dois anos “fazer conhecer a CPLP junto dos respetivos povos”.
“A CPLP existe, mas ainda não está suficientemente conhecida”, o que faz com que “não responda aos objectivos para que foi criada”, reconheceu, realçando que, com 16 anos, a organização ainda “é bastante nova”.”
Fonte: MERCOSUL & CPLP
4- Bancos Centrais da CPLP criam grupo de trabalho para integração económica e financeira – Economia – PUBLICO.PT
Os representantes dos bancos centrais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram hoje criar um grupo de trabalho para ajudar na integração económica e financeira entre seus membros.
A decisão foi tomada durante o VI Encontro de Governadores dos Bancos Centrais da CPLP, realizada no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de todos os oito membros da comunidade.
Segundo a assessoria do Banco Central do Brasil, o grupo estudará alguns dos sistemas de pagamentos internacionais já existentes, incluindo os utilizados entre as nações latino-americanas, com vista a encontrar a melhor solução para aprofundar a relação económica e financeira dos países de língua portuguesa.
Na mesma reunião, ficou decidido que o primeiro relatório do grupo de trabalho será apresentado num encontro em Lisboa, marcado para Novembro.
Na ocasião, Portugal apresentará também um estudo pormenorizado sobre os requisitos que um eventual acordo deverá conter para garantir o respeito pelas regras da União Europeia.
Fonte: Publico http://economia.publico.pt/Noticia/bancos-centrais-da-cplp-criam-grupo-de-trabalho-para-integracao-economica-e-financeira-1564388?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29
5- CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
“Constituída a 17 de Julho de 1996, por decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, institucionalizou-se, desta forma, uma Comunidade de quase 200 milhões de falantes de língua Portuguesa. Em 2002, foi a vez de Timor-Leste se juntar a esta Comunidade.
Como Funciona a CPLP?
Para assegurar o financiamento desta entidade, cada Estado membro contribui com uma quota anual, fixada pelo Conselho de Ministros.
Angola detém neste biénio (2010-2012) a Presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema principal “Solidariedade na Diversidade no espaço CPLP”.
Foram definidas como prioridades o contínuo aprofundamento da concertação política e diplomática, da cooperação em todos os domínios e da promoção e difusão da Língua Portuguesa.
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Objectivos gerais da CPLP
Concertação político-diplomática entre seus Estados membros em matéria de relações internacionais;
Cooperação particularmente nos domínios económico, social, cultural, jurídico e técnico-científico e a materialização de projectos de promoção;
Promoção e difusão da língua Portuguesa, nomeadamente a dinamização do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
A estes três grandes objectivos da CPLP pode-se acrescentar, como domínio prioritário e que tem vindo a assumir grande dinamismo, o da Cidadania e da Circulação de Pessoas.
A Cooperação CPLP
A Cooperação tem vindo a ganhar cada vez mais expressão, sobretudo, após adopção dos três documentos de referência para a Cooperação no âmbito da: a Estratégia Geral de Cooperação da CPLP e a Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adoptados na VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Bissau (2006) e a Cooperação na CPLP: Cooperação na CPLP – Uma Visão Estratégica de Cooperação Pós Bissau, aprovada no XIV Conselho de Ministros, Praia/2009. Estes documentos têm conduzido a grandes avanços conceptuais e metodológicos, acompanhados por uma significativa progressão no âmbito das actividades desenvolvidas à luz do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) – o instrumento específico das acções de cooperação no quadro da CPLP, sobre o qual o Fundo Especial exerce as suas atribuições.
Características da CPLP
Em matéria de Cooperação, a CPLP tem-se concentrado, sobretudo, em áreas prioritárias, como sejam a educação, saúde, o ambiente, a cidadania, e formação de recursos humanos. Os Estados membros, em conjunto, definem prioridades e, em seguida, com o apoio do Secretariado Executivo, ocupam-se da identificação e da obtenção dos recursos indispensáveis à sua execução. A elaboração de propostas de projectos de cooperação no âmbito da Comunidade deverá obedecer às regras contidas no Manual de Elaboração de Projectos apoiados pelo Fundo Especial, que é uma das fontes de financiamentos dos programas e projectos de cooperação.
A CPLP dispõe de um Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias de entidades públicas e privadas, para apoio a acções concretas.
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) é o ponto focal português para a área da cooperação e, como tal, tem participado nas reuniões de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, que se realizam 2 vezes por ano, em Fevereiro e em Julho, precedendo esta a Reunião do Conselho de Ministros da CPLP.
De salientar a actuação do IPAD, no contexto da Cooperação da CPLP, através do apoio a projectos, destacando-se os seguintes:
| Área de intervenção | Projectos apoiados |
| SAÚDE | • Plano Estratégico de Cooperação em Saúde |
| • Rede de Desenvolvimento de Saúde – Malária | |
| • Bibliotecas Móveis de Enfermagem em Português | |
| EDUCAÇÃO | • Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio–Ambiente: uma contribuição para o programa de educação ambiental da CPLP |
| • Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias | |
| • Cartilhas escolares | |
| • Vozes de Nós Crianças de Rua Protagonistas dos seus Direitos | |
| AMBIENTE | • Projecto Educação Ambiental na CPLP no marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (salas Verdes) |
| • Projecto de Formulação de Programa de Cooperação Sul/Sul e Norte/Sul da CPLP para implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação | |
| • Formação e Implementação de Metodologias para a Conservação da Biodiversidade e Gestão de áreas Protegidas | |
| TRABALHO E PROTECÇÃO SOCIAL | • Microcrédito como forma de luta contra a pobreza |
| • Projecto Centro de Informação e Intercâmbio sobre Extensão Social | |
| APOIO À CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS PALOP E TIMOR-LESTE | • Bolsas CADAP |
| • Governo Electrónico | |
| • Cooperação Técnica em telecomunicações | |
| • Curso sobre Gestão do ciclo do Projecto de Cooperação Técnica | |
| • Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP | |
| CULTURA | • I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP |
Mais informações:
Declaração Constitutiva da CPLP”
6- CPLP – UMA VISÃO DE FUTURO:
“A experiência humana de partidos totalitários a dirigirem nações é uma experiência bastante traumatizante para muitos cidadãos e nações e é sinónimo de subdesenvolvimento mesmo tendo alguns aparentes sintomas de desenvolvimento e neste inicio do século XXI não há mais dúvidas sobre isso .
zarpante 